# Comissão aprova projeto que eleva pena de incêndio em floresta para 3 a 6 anos

Texto substitutivo ao PL 4000/24, do governo, também prevê reparação de danos climáticos e à saúde pública

- Seção: Brasil
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-11-04
- Publicado em: 2026-11-04T18:02:30-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/11/04/comissao-aprova-projeto-que-eleva-pena-de-incendio-em-floresta-para-3
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara aprovou substitutivo ao PL 4000/24, do governo federal, que aumenta penas para crimes ambientais. Incêndio em floresta passaria de reclusão de dois a quatro anos para três a seis anos, e a sentença deverá fixar valores mínimos para reparar danos climáticos e à saúde. A proposta ainda precisa passar por outras comissões, pelo Plenário da Câmara e pelo Senado (Agência Câmara).

## Fontes

- Imprensa: Agência Câmara, Comissão aprova projeto que aumenta punição para crimes ambientais: https://www.camara.leg.br/noticias/1315928-comissao-aprova-projeto-que-aumenta-punicao-para-crimes-ambientais