Comissão aprova projeto que eleva pena de incêndio em floresta para 3 a 6 anos
Texto substitutivo ao PL 4000/24, do governo, também prevê reparação de danos climáticos e à saúde pública
Noticiado pela imprensa Fato de 04/11
Noticiado por: Agência Câmara
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara aprovou substitutivo ao PL 4000/24, do governo federal, que aumenta penas para crimes ambientais. Incêndio em floresta passaria de reclusão de dois a quatro anos para três a seis anos, e a sentença deverá fixar valores mínimos para reparar danos climáticos e à saúde. A proposta ainda precisa passar por outras comissões, pelo Plenário da Câmara e pelo Senado (Agência Câmara).
Fontes
Como esta nota foi feita: a inteligência artificial resumiu em poucas frases o que Agência Câmara noticiou, com link para a matéria original. Não há documento oficial ligado a este fato; o selo diz o que ele é (Noticiado pela imprensa). Saiba como fazemos · Encontrou um erro?