# CDH aprova projeto que amplia controle judicial sobre acolhimento de crianças

Texto segue para a CCJ, onde terá decisão terminativa; relator é o senador Flávio Arns (PSB-PR).

- Seção: Brasil
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-11-04
- Publicado em: 2026-11-04T18:02:30-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/11/04/cdh-aprova-projeto-que-amplia-controle-judicial-sobre-acolhimento-de-c
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o PL 1.341/2026, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que amplia o controle judicial sobre o acolhimento emergencial de crianças em instituições. O texto determina que o juiz ouça o Ministério Público e, quando possível, decida pela reintegração familiar imediata; a proposta segue para a CCJ, em decisão terminativa. (Agência Senado)

## Fontes

- Imprensa: Agência Senado, Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/04/maior-controle-judicial-sobre-instituicoes-de-acolhimento-de-criancas-vai-a-ccj