CDH aprova projeto que amplia controle judicial sobre acolhimento de crianças
Texto segue para a CCJ, onde terá decisão terminativa; relator é o senador Flávio Arns (PSB-PR).
Noticiado pela imprensa Fato de 04/11
Noticiado por: Agência Senado
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o PL 1.341/2026, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que amplia o controle judicial sobre o acolhimento emergencial de crianças em instituições. O texto determina que o juiz ouça o Ministério Público e, quando possível, decida pela reintegração familiar imediata; a proposta segue para a CCJ, em decisão terminativa. (Agência Senado)
Fontes
- Imprensa: Agência Senado, Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ
Como esta nota foi feita: a inteligência artificial resumiu em poucas frases o que Agência Senado noticiou, com link para a matéria original. Não há documento oficial ligado a este fato; o selo diz o que ele é (Noticiado pela imprensa). Saiba como fazemos · Encontrou um erro?