# Relator tira redução da maioridade penal do parecer da PEC da Segurança

Rogério Carvalho propõe tramitação separada das emendas, que seguiriam como PECs autônomas à CCJ do Senado

- Seção: Brasil
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-11-03
- Publicado em: 2026-11-03T18:02:08-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/11/03/relator-tira-reducao-da-maioridade-penal-do-parecer-da-pec-da-seguranc
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O relator da PEC da Segurança no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou o parecer em plenário sem as emendas que reduziriam a maioridade penal de 18 para 16 anos, e propôs que elas tramitem como PECs autônomas na CCJ. O governo quer tratar o tema em outra proposta para evitar que o texto volte à Câmara e atrase a criação do Ministério da Segurança Pública. (g1, CNN Brasil e Poder360)

## Fontes

- Imprensa: g1, Governo quer evitar votação da redução da maioridade penal; líder da oposição no Senado pretende insistir na proposta | G1: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/11/03/lider-da-oposicao-no-senado-diz-que-vai-votar-a-favor-da-pec-da-seguranca-mas-insistira-na-reducao-da-maioridade-penal.ghtml
- Imprensa: CNN Brasil, Relator apresenta parecer da PEC da Segurança sem redução da maioridade | CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/relator-apresenta-parecer-da-pec-da-seguranca-sem-reducao-da-maioridade/
- Imprensa: Poder360, Governo Lula quer barrar maioridade na PEC da Segurança no Senado: https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-lula-quer-barrar-maioridade-na-pec-da-seguranca-no-senado/
- Imprensa: Poder360, Marinho apoia PEC da Segurança, mas insiste em redução da maioridade: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/marinho-apoia-pec-da-seguranca-mas-insiste-em-reducao-da-maioridade/