# Projeto na Câmara assegura exames periódicos de diabetes no SUS

Proposta do PL 4269/25, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), está em análise e precisa passar pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

- Seção: Brasil
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-11-03
- Publicado em: 2026-11-03T12:03:14-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/11/03/projeto-na-camara-assegura-exames-periodicos-de-diabetes-no-sus
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4269/25, que assegura a realização periódica de exames laboratoriais para o acompanhamento de pessoas com diabetes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi apresentada pela deputada Iza Arruda (MDB-PE), que defendeu a medida com a seguinte afirmação: “A realização periódica dos exames viabiliza a otimização das decisões clínicas, promove a melhoria dos cuidados e dos desfechos e reduz os riscos de agravos e complicações”.

De acordo com o texto, a periodicidade mínima dos exames deverá ser definida conforme a orientação médica, o que mantém a decisão sobre a frequência com o profissional que acompanha o paciente. O projeto também abrange o acompanhamento de doenças crônicas associadas ao diabetes, como o excesso de gordura no sangue, conhecido como dislipidemia, e os problemas renais crônicos. Na prática, a proposta busca tornar o monitoramento regular uma garantia dentro da rede pública de saúde, e não apenas uma prática dependente de cada caso.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta, porém, ainda não é lei. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O projeto está, portanto, em fase inicial de tramitação, com o exame das comissões ainda pela frente. Até lá, o conteúdo pode sofrer mudanças, e o SUS continua seguindo as regras atuais de acompanhamento de pacientes com diabetes. (Agência Câmara)

## A prova

**Documento oficial: Câmara dos Deputados** (Câmara dos Deputados, 2026-11-03): https://www.camara.leg.br/noticias/1315076-proposta-assegura-exame-periodico-no-sus-para-pessoas-com-diabetes

> O Projeto de Lei 4269/25 assegura a realização periódica de exames laboratoriais para o acompanhamento de pessoas com diabetes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O que conferimos: O documento da Câmara confirma o PL 4269/25, seu conteúdo sobre exames periódicos no SUS para diabetes, a autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE) e a tramitação conclusiva nas comissões.

## Fontes

- Documento original: Câmara dos Deputados, Documento oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1315076-proposta-assegura-exame-periodico-no-sus-para-pessoas-com-diabetes
- Imprensa: Agência Câmara, Proposta assegura exame periódico no SUS para pessoas com diabetes: https://www.camara.leg.br/noticias/1315076-proposta-assegura-exame-periodico-no-sus-para-pessoas-com-diabetes