Defesa Civil reconhece emergência em Bom Jesus e Lagoa das Pedras (RN) por estiagem

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em duas cidades do Rio Grande do Norte afetadas pela estiagem: Bom Jesus e Lagoa das Pedras. O reconhecimento federal foi formalizado por portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), com os reconhecimentos federais das duas localidades.

O ato tem efeito prático para os municípios. De acordo com a Agência Gov, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil. No caso das cidades em situação de emergência, esse pedido deve ser feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Depois que o pedido chega ao governo federal, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados, com base nas informações enviadas nos planos de trabalho. Quando a proposta é aprovada, é publicada uma nova portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado. Ou seja, o reconhecimento da emergência é a primeira etapa, e a liberação de dinheiro depende dessa análise técnica e da portaria seguinte.

Para preparar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância. As capacitações são voltadas a agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, isto é, União, estados e municípios. A lista completa dos cursos está disponível no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.