Comissão aprova desconto mínimo de 30% em livros para professores e licenciandos
Projeto segue para a CCJ e ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Documento oficial Fato de 03/11
Noticiado por: Agência Câmara
Fato e Fonte
prova no documento original: Câmara dos Deputados
ver as checagens
Mandar no WhatsApp
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 2412/19, que garante abatimento de pelo menos 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos a professores e estudantes de licenciatura. O desconto vale apenas para itens ligados à área de ensino ou de estudo de cada pessoa.
A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), defendeu a proposta. Para ela, "Livros e materiais didáticos são, além de instrumentos de trabalho dos profissionais da educação, meios para que se desenvolvam plenamente".
Autor do texto, o deputado Pastor Eurico propõe que o beneficiado comprove o vínculo com carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração emitida pela escola ou faculdade. A iniciativa pretende estimular a formação de quem já atua ou planeja atuar na educação.
O mérito foi aprovado pelo colegiado, mas a tramitação não terminou: a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda vai examinar a matéria, em caráter conclusivo. Antes de se tornar lei, o projeto depende de aprovação na Câmara e no Senado. (Agência Câmara)
📄 A prova
Documento oficial: Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19
O que conferimos: A página oficial da Câmara confirma a aprovação do PL 2412/19 pela Comissão de Educação, com desconto mínimo de 30% e análise posterior pela CCJ.
Abrir o documento original →Fontes
- Documento original: Câmara dos Deputados, Documento oficial
- Imprensa: Agência Câmara, Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
Como esta matéria foi feita: a inteligência artificial coletou a notícia, buscou o documento original e conferiu os fatos nele (veja A prova), e escreveu o texto com as nossas palavras, seguindo a linha editorial do newsbr360. Saiba como fazemos · Encontrou um erro?