Câmara aprova inclusão de dois exames de ultrassom morfológico no pré-natal do SUS

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica durante a gestação entre os exames do protocolo de assistência às gestantes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado, casa que ainda precisa analisar o texto.

O Projeto de Lei 4674/24 tem como autor o deputado Beto Preto (PSD-PR). A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que reformulou o texto original antes da votação.

Pela proposta, o Poder Público poderá promover campanhas informativas e fornecer orientações às gestantes. O foco dessas ações é a importância da realização dos exames previstos no protocolo do pré-natal, para que as mulheres conheçam o papel de cada procedimento ao longo da gravidez.

A mudança ocorreu na Lei 14598/23, que já prevê a realização de exames na rede pública de saúde. Entre eles estão o ecocardiograma fetal no pré-natal e pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. Pela legislação atual, esses procedimentos são oferecidos observada a disponibilidade orçamentária.

Com o projeto aprovado pela Câmara, a ultrassonografia morfológica passa a figurar no mesmo conjunto de exames tratados pela lei. A ultrassonografia morfológica é um exame de imagem feito durante a gestação para acompanhar a formação do bebê, e a proposta busca garantir que ele esteja previsto no protocolo de assistência às gestantes.

O texto aprovado pelos deputados agora depende da análise dos senadores. Até lá, a inclusão dos exames no protocolo do SUS depende da tramitação no Senado, sem nova data prevista para a votação naquela casa.