Beto Faro critica concessões no Pará e cita reajuste de 400% na água

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (3), o senador Beto Faro (PT-PA) fez duras críticas à entrega, a empresas privadas, dos serviços de água, estradas e gestão de hospitais no Pará. Para ele, esses modelos precisam ser reavaliados, e as parcerias com o setor privado têm de resguardar a população, sobretudo em áreas de forte impacto social.

O parlamentar relatou que moradores reclamam de contas de água mais caras, de cortes no fornecimento e de pressão fraca na rede. Segundo ele, a tarifa subiu 400%, e há faturas acima de R$ 200 por mês em alguns municípios, o que pesa mais sobre famílias pobres. Na avaliação dele, comunidades do campo e povos tradicionais ficaram sem qualquer garantia de que haverá investimento para expandir o atendimento.

Beto Faro também mencionou denúncias de tentativas de interditar ou cobrar taxas pesadas de poços artesianos residenciais. Ele chamou de "escorchante" a postura da Aegea Saneamento, que atua no estado como Águas do Pará, e afirmou que a empresa força o consumidor a pagar caro por um sistema que, ainda assim, não entrega água tratada.

Em relação às rodovias, o senador criticou a concessão à Rota do Pará e disse que há queixas sobre o preço dos pedágios, o estado das estradas e a sinalização. Na saúde, questionou hospitais geridos por entidades privadas e pediu medidas administrativas, jurídicas e políticas para rediscutir esses contratos.

Ele, porém, não se opõe de forma geral às parcerias público-privadas. "Não sou contra parcerias do poder público com o setor privado, desde que não envolvam atividades de extrema sensibilidade social, para as quais a administração privada mostra-se uma opção temerária", disse. Beto Faro exigiu contratos bem estruturados, sem lacunas que coloquem o interesse público em risco, e lembrou casos bem-sucedidos desse modelo em outros estados.

Vale lembrar que, numa concessão, o governo passa a uma empresa privada, por tempo definido e por contrato, a operação de um serviço público, mas segue responsável por fiscalizar o serviço e definir as obrigações da concessionária. (Agência Senado)