Alcolumbre pauta para terça a PEC da Segurança Pública
Texto do Executivo amplia a integração entre órgãos de segurança e vai ao Plenário na terça-feira (3), às 16h
Documento oficial Fato de 30/10
Noticiado por: Agência Brasil · Agência Senado · Veja
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu a próxima terça-feira (3) para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, a chamada PEC da Segurança Pública. A sessão começa às 16h, e a pauta tem outros quatro itens.
De iniciativa do Executivo, a matéria busca fortalecer a cooperação entre as forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado. A proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, estabelece punições mais severas para chefes e integrantes de facções, grupos paramilitares e milícias e prevê mais verbas para o setor.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto em 14 de outubro. No mesmo dia, o Plenário aceitou o Requerimento RQS 713/2026, que apressa a tramitação. Pelo calendário especial, ficam de fora as cinco sessões de discussão do primeiro turno e outras três do segundo.
O relator na CCJ, senador Rogério Carvalho (PT-SE), aceitou 4 das 81 emendas. Ele tirou do texto um trecho que enviaria recursos das bets aos fundos de segurança e manteve a reserva de 10% do superávit do Fundo Soberano do Pré-Sal para a área.
Até sexta-feira (30), o Plenário tinha recebido cinco emendas, duas sobre a maioridade penal. O senador Camilo Santana (PT-CE) quer baixar de 18 para 16 anos o limite nos crimes hediondos. Já o senador Rogério Marinho (PL-RN) propõe 16 anos como regra geral e 14 anos para hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.
O tema chegou à pauta do Plenário em 15 de outubro, antes do segundo turno das eleições, mas foi retirado por falta de consenso sobre a maioridade penal. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em março deste ano.
(Agência Senado)
📄 A prova
Documento oficial: Senado Federal · Senado Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025
O que conferimos: A Agência Senado registra que Alcolumbre marcou a votação da PEC 18/2025 para terça-feira (3), com sessão às 16h.
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- Documento original: Senado Federal, Documento oficial
- Imprensa: Agência Brasil, Alcolumbre marca votação da PEC da segurança pública para terça-feira
- Imprensa: Veja, Alcolumbre pauta PEC da Segurança para a próxima terça-feira
- Imprensa: Agência Senado, Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
Como esta matéria foi feita: a inteligência artificial coletou a notícia, buscou o documento original e conferiu os fatos nele (veja A prova), e escreveu o texto com as nossas palavras, seguindo a linha editorial do newsbr360. Saiba como fazemos · Encontrou um erro?