# TSE torna inelegível por oito anos condenado por violência contra mulher

Por unanimidade, ministros mantêm a rejeição da candidatura do advogado João Francisco de Assis Neto a deputado federal por Alagoas

- Seção: Brasil
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-10-29
- Publicado em: 2026-10-29T18:02:37-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/10/29/tse-torna-inelegivel-por-oito-anos-condenado-por-violencia-contra-mulh
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O TSE decidiu por unanimidade que a condenação colegiada por lesão corporal contra mulher torna inelegível o advogado João Francisco de Assis Neto, que disputava uma vaga de deputado federal por Alagoas. A decisão mantém a negativa do TRE-AL e gera inelegibilidade por oito anos a contar da sentença, mesmo sem trânsito em julgado. (Agência Brasil e Veja)

## Fontes

- Imprensa: Agência Brasil, Condenado por lesão corporal contra mulher fica inelegível, decide TSE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/condenado-por-lesao-corporal-contra-mulher-fica-inelegivel-decide-tse
- Imprensa: Veja, Decisão histórica do TSE torna inelegíveis condenados por violência contra a mulher: https://veja.abril.com.br/politica/decisao-historica-do-tse-torna-inelegiveis-condenados-por-violencia-contra-a-mulher/