Comissão da Câmara aprova reconhecer benzimento como cultura nacional

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que enquadra o trabalho de benzedeiras e benzedores como expressão da cultura brasileira. A proposta é um substitutivo ao PL 426/25, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), e foi apresentada a pedido da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

De acordo com o texto, a prática de benzer, com saberes passados de geração em geração, marcada por orações, plantas medicinais, toque das mãos e rituais antigos para amenizar dores do corpo, da emoção e do espírito, tem importância cultural, social e imaterial. Órgãos ligados à cultura e à saúde poderão realizar cursos, seminários e encontros sobre o assunto, sozinhos ou com universidades e entidades tradicionais.

O projeto veta qualquer tipo de perseguição, preconceito ou limitação ao benzimento em todo o país, a não ser quando houver risco à saúde pública ou violação de direitos individuais. Quem benze também poderá pedir registro nas secretarias de saúde municipais, estaduais ou do Distrito Federal para regularizar a atividade.

A relatora fez duas alterações no texto antes aprovado pela Comissão de Cultura. A primeira tirou a possibilidade de atuação direta e ligada às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Juliana Cardoso, essa vinculação ampla poderia causar sobreposição na organização dos serviços e dividir as ações de saúde. Assim, a prática segue reconhecida na educação popular em saúde, sem vínculo formal de trabalho nas unidades.

A segunda mudança condiciona cursos e eventos à disponibilidade orçamentária dos órgãos responsáveis e à execução dentro de programas já existentes.

No parecer, a relatora disse: "A medida possui especial relevância para territórios rurais e regiões de difícil acesso, onde as benzedeiras frequentemente constituem o primeiro ponto de assistência à saúde e acolhimento das comunidades".

A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)