Projeto de Adriana Ventura prevê selo Educação + Esporte para atletas de base

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) é autora do Projeto de Lei 3438/26, que busca unir ensino e prática esportiva nas categorias de formação. De acordo com o texto, a meta é estimular o crescimento educacional, social e esportivo de crianças e adolescentes. Entre os pontos previstos estão a ajuda para que jovens atletas continuem estudando e tenham bom rendimento na escola, a possibilidade de exigir padrões acadêmicos mínimos para disputar competições e participar de programas esportivos, além de apoio a reforço escolar, tutoria e acompanhamento pedagógico.

O projeto cria o selo voluntário Educação + Esporte, voltado a reconhecer entidades esportivas que apliquem boas práticas educacionais na formação dos seus atletas. O reconhecimento pode ser dado a uma entidade, a um programa ou a uma categoria de base, e o certificado precisa informar em que grau a instituição segue essas práticas. O regulamento poderá criar faixas distintas de certificação.

Os programas também poderão usar incentivos atrelados ao rendimento escolar, levando em conta fatores como presença mínima nas aulas, desempenho acadêmico ou progresso comprovado e participação em atividades educativas extras. A norma trata ainda de como o selo é emitido, renovado e cancelado. As entidades certificadas terão de divulgar online informações atualizadas sobre o selo e sobre as ações educacionais que declararem, nos termos do regulamento.

Tanto a adesão aos programas quanto a certificação são opcionais. Ao defender a proposta, Adriana Ventura disse que o objetivo é aproximar educação e esporte. “Dessa forma, pretende-se assegurar que a formação esportiva não substitua a formação educacional, mas caminhe junto com ela”, disse a deputada.

O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Esporte, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)