Capobianco diz que Conama aprovou registro e rastreamento de equipamentos de garimpo

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou nesta quarta-feira (28/10), no programa Bom Dia, Ministro, que o governo vai mudar a realidade do garimpo ilegal na Amazônia. Segundo ele, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) acabou de aprovar uma medida que torna obrigatório o registro de todos os equipamentos usados no garimpo, como retroescavadeiras, escavadeiras e balsas.

Pela norma, os fabricantes de equipamentos que operam na Amazônia passam a ter de manter um sistema de monitoramento em tempo real da localização desses aparelhos. Capobianco disse que a regra permitirá ao Governo Federal um controle mais efetivo e que haverá responsabilização de toda a cadeia envolvida no fornecimento de materiais e equipamentos para os garimpos.

O ministro afirmou que o garimpo ilegal provoca desmatamento, deslocamento de populações tradicionais e de povos indígenas, além de contaminação que atinge regiões muito distantes. Ele citou a atuação do Ibama, em conjunto com a Polícia Federal, e do ICMBio, nos casos de unidades de conservação, e disse que o governo já reduziu muito a ocorrência de garimpos ilegais.

Capobianco também anunciou que o governo vai lançar, em breve, uma normativa com o Ministério de Minas e Energia sobre o uso do mercúrio. Segundo ele, a venda do ouro também passou por novas regras. “Tenho esperança de que a gente possa, em um período curto, reverter esse quadro”, disse.

No mesmo programa, o ministro tratou da exploração de terras raras, grupo de 17 elementos químicos usados em smartphones, computadores, veículos elétricos e sistemas de geração de energia. Ele afirmou que a exploração deve ser rigorosa e licenciada adequadamente e defendeu a industrialização do material no país. “O Brasil não quer e não será um exportador de matéria-prima, de minérios”, declarou.