Câmara aprova consultas no SUS sobre saúde reprodutiva de crianças e adolescentes

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a possibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a crianças e adolescentes desde o começo da puberdade ou da primeira menstruação. Agora, a matéria será analisada pelo Senado.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo a relatora, a nova versão também contempla os meninos.

Ao comentar as mudanças, Adriana Ventura afirmou: “A gente precisa valorizar mais a medicina preventiva e dar mais informações para jovens. Muitas vezes os meninos sofrem violência e com as alterações do corpo”.

Flávia Morais afirmou que a meta da proposta é melhorar a saúde reprodutiva, evitar doenças e esclarecer as mudanças do desenvolvimento na puberdade. Para ela, “cabe ainda privilegiar acolhimento e orientação adequados à idade e ao estágio de desenvolvimento, assegurando o respeito à privacidade, à dignidade e às necessidades individuais”.

Pelo texto, o atendimento deve acontecer sobretudo na atenção primária, com encaminhamento para a atenção especializada sempre que a avaliação clínica indicar. A relatora também disse que o acesso deve se conectar às outras linhas de cuidado, sem deixar de lado a análise clínica individual.

Com a aprovação no Plenário da Câmara, a matéria passa agora à análise dos senadores, que poderão alterar ou aprovar o texto. (Agência Câmara)