Receita apreende mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão em porto de SC

A Receita Federal apreendeu, na manhã desta terça-feira (27), um contêiner com mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão no Porto de Itapoá, em Santa Catarina. A carga tinha como destino a Malásia e foi interceptada após um trabalho de inteligência e monitoramento feito pela equipe do órgão no âmbito das atividades de fiscalização e controle aduaneiro.

Durante a análise da mercadoria, os fiscais identificaram falsa declaração de conteúdo. O contêiner estava oficialmente declarado como carregamento de sardinhas congeladas. Na prática, de acordo com a Receita, as barbatanas estavam acondicionadas em sacos de ráfia identificados com a mesma descrição, numa tentativa de ocultar a real natureza da mercadoria.

O órgão lembrou que a exportação de barbatanas de tubarão está sujeita a rigoroso controle ambiental. Segundo a nota oficial, as irregularidades constatadas podem caracterizar infrações administrativas e crimes previstos na legislação ambiental brasileira. Ou seja, o caso pode ter desdobramentos tanto na esfera administrativa quanto na criminal, conforme o que for apurado.

Todo o material apreendido será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela análise técnica da carga e pela adoção das medidas cabíveis. A apreensão foi resultado de trabalho de inteligência e de monitoramento de cargas que saem do país, em atividades rotineiras de controle aduaneiro.

A descrição falsa do conteúdo foi o elemento central da ação. A Receita destacou que a fiscalização só verificou a real natureza da mercadoria durante a análise física do contêiner, o que reforça a importância da conferência de cargas destinadas ao exterior, sobretudo quando envolvem produtos sujeitos a controle ambiental específico.