# Proposta de Maria Rosas quer incluir psicopedagogos em equipes de escolas públicas

Texto do PL 3398/26 mexe na política de atenção psicossocial nas comunidades escolares e segue em tramitação na Câmara.

- Seção: Brasil
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-10-27
- Publicado em: 2026-10-27T12:03:21-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/10/27/proposta-de-maria-rosas-quer-incluir-psicopedagogos-em-equipes-de-esco
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 3398/26, que tramita na Câmara e pretende colocar psicopedagogos entre os profissionais das equipes de atenção psicossocial da educação básica pública. Hoje, a lei já prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Pela proposta, o psicopedagogo passaria a atuar nessas equipes, com ações para melhorar o ensino e a aprendizagem e para mediar relações sociais e institucionais dentro das comunidades escolares.

O texto ainda inclui, entre as atribuições, a mediação de terapias coletivas e individuais. Também muda a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, com o objetivo de integrar os serviços educacionais, psicopedagógicos, de saúde e de assistência social.

A parlamentar diz que o apoio emocional e psicossocial a alunos e professores é uma necessidade urgente nas escolas e que o psicopedagogo funciona como um complemento ao trabalho do psicólogo. “O psicopedagogo é capacitado para, junto com o professor e a família, identificar dificuldades de aprendizagem que podem ser superadas com atenção individualizada”, explica a parlamentar.

A matéria será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso avance, precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado para se tornar lei.

A política alterada foi criada pela Lei 14.819, de 16 de janeiro de 2024, e é o ponto que o projeto quer modificar. Na prática, a discussão gira em torno de ampliar as equipes que atuam nas escolas públicas e de definir quais profissionais podem participar desse trabalho. (Agência Câmara)

## A prova

**Documento oficial: Câmara dos Deputados** (Câmara dos Deputados, 2026-10-27): https://www.camara.leg.br/noticias/1312622-projeto-inclui-psicopedagogos-em-equipes-interdisciplinares-das-escolas-publicas

> O Projeto de Lei 3398/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui psicopedagogos nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial da educação básica pública.

O que conferimos: O documento da Câmara confirma o PL 3398/26, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), e o conteúdo da proposta, que tramita em caráter conclusivo.

## Fontes

- Documento original: Câmara dos Deputados, Documento oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1312622-projeto-inclui-psicopedagogos-em-equipes-interdisciplinares-das-escolas-publicas
- Imprensa: Agência Câmara, Projeto inclui psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas: https://www.camara.leg.br/noticias/1312622-projeto-inclui-psicopedagogos-em-equipes-interdisciplinares-das-escolas-publicas