Proposta de Maria Rosas quer incluir psicopedagogos em equipes de escolas públicas

A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 3398/26, que tramita na Câmara e pretende colocar psicopedagogos entre os profissionais das equipes de atenção psicossocial da educação básica pública. Hoje, a lei já prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Pela proposta, o psicopedagogo passaria a atuar nessas equipes, com ações para melhorar o ensino e a aprendizagem e para mediar relações sociais e institucionais dentro das comunidades escolares.

O texto ainda inclui, entre as atribuições, a mediação de terapias coletivas e individuais. Também muda a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, com o objetivo de integrar os serviços educacionais, psicopedagógicos, de saúde e de assistência social.

A parlamentar diz que o apoio emocional e psicossocial a alunos e professores é uma necessidade urgente nas escolas e que o psicopedagogo funciona como um complemento ao trabalho do psicólogo. “O psicopedagogo é capacitado para, junto com o professor e a família, identificar dificuldades de aprendizagem que podem ser superadas com atenção individualizada”, explica a parlamentar.

A matéria será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso avance, precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado para se tornar lei.

A política alterada foi criada pela Lei 14.819, de 16 de janeiro de 2024, e é o ponto que o projeto quer modificar. Na prática, a discussão gira em torno de ampliar as equipes que atuam nas escolas públicas e de definir quais profissionais podem participar desse trabalho. (Agência Câmara)