Defesa Civil recebe R$ 13,6 milhões do governo federal para 25 cidades

A União autorizou a transferência de R$ 13,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 25 municípios atingidos por desastres. As verbas foram liberadas por meio de portarias publicadas nesta segunda-feira (26/10) no Diário Oficial da União (DOU).

O Amazonas concentra a maior fatia, R$ 8,3 milhões destinados a 18 cidades, como Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo. Já o Rio Grande do Sul vai receber R$ 3,8 milhões para quatro localidades, entre elas Eldorado do Sul e Santiago. Também há repasses para Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais.

Segundo a publicação, o dinheiro deve ser usado na recuperação de áreas castigadas por desastres. Podem pleitear recursos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Quando a cidade estiver em emergência, o pedido precisa ser feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Antes de qualquer liberação, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores pedidos nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Aprovado o plano, uma portaria com a quantia a ser liberada é publicada no DOU.

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Os treinamentos atendem profissionais de proteção e defesa civil dos âmbitos federal, estadual e municipal, e a relação completa está no site do órgão. (Agência Gov)