Ministério orienta gestores sobre combos de equipamentos de R$ 1,58 bi para UBSs

O Ministério da Saúde está orientando gestores municipais sobre como receber, formalizar e utilizar os equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os itens foram viabilizados com investimentos de R$ 1,58 bilhão do Novo PAC Saúde, com o objetivo de garantir que os recursos públicos se transformem em melhorias concretas no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para apoiar os municípios, a equipe do programa realiza encontros mensais por transmissões ao vivo. No terceiro encontro, realizado na quinta-feira, 15, mais de 600 gestores de todo o país participaram. Segundo o próprio ministério, as demais transmissões tiveram público semelhante.

Cada combo tem de 17 a 18 equipamentos, conforme as características da unidade. Entre os itens estão eletrocardiógrafos, retinógrafos portáteis, espirômetros, dermatoscópios, desfibriladores, equipamentos para fisioterapia e câmaras frias para conservação de vacinas.

De acordo com a pasta, já foram adquiridos 170.500 equipamentos, organizados em cerca de 10 mil combos, para modernizar aproximadamente 10 mil UBSs. Metade dos equipamentos já foi entregue em 4.622 municípios.

O procedimento de formalização começa com a assinatura, pelo secretário municipal de Saúde, do termo de doação no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), logo após o recebimento de pelo menos um item. A entrega dos demais itens continua após a assinatura. Depois da publicação do extrato de doação no Diário Oficial da União, o município deve patrimoniar os equipamentos e encaminhá-los às unidades, que farão o cadastro no Cadastro Nacional de Equipamentos em Saúde (CNES).

Gestores podem tirar dúvidas pelas perguntas frequentes do programa, pelo WhatsApp (61) 3315-9040 e por cursos autoinstrucionais disponíveis na plataforma da UnaSUS. O Novo PAC Saúde também prevê a construção de 2.600 novas UBSs, 7 mil kits de telessaúde e 1.300 Unidades Odontológicas Móveis.