MEC forma 1.950 agentes para atuar na educação especial inclusiva

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, conduz a capacitação de 1.950 agentes intersetoriais voltados à educação especial inclusiva. A iniciativa conta com a colaboração da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec). A primeira fase ocorreu em 16 de outubro, com uma aula inaugural que reuniu mais de 1.500 agentes, transmitida pelo canal Conviva Educação. A segunda etapa será regionalizada, pela plataforma Teams, nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 30 de outubro, data em que a formação será finalizada.

Preparados para dar suporte às redes de ensino diante de demandas da educação especial que exigem respostas de mais de uma área, esses profissionais serão espalhados pelo território nacional e atuarão localmente para conectar escolas a serviços de educação, saúde, assistência social e demais políticas públicas.

O percurso tem três aulas. A primeira trata da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e regulamentada pela Portaria MEC nº 421/2026. A segunda aborda a finalidade dos Núcleos de Intersetorialidade e as atribuições dos agentes. A terceira apresenta os tipos de demandas encaminhadas a esses profissionais e o registro de suas atividades.

Entre as atividades previstas, estão a procura de estudantes que deixaram a escola ou correm risco de abandoná-la, a coordenação de recursos de acessibilidade e de tecnologias assistivas e a ajuda no planejamento de professores do atendimento educacional especializado (AEE). Além disso, os agentes precisarão acompanhar a criação de regras locais ligadas à Pneei, acompanhar a capacitação de profissionais da educação e engajar as famílias. Conforme o ministério, o objetivo é garantir, de fato, acesso, permanência, participação e aprendizagem dos alunos da educação especial. (Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi)