# PL obriga hospitais a ter espaço para familiares de pacientes internados

Proposta em análise na Câmara prevê descanso, higiene, ventilação e assentos para acompanhantes.

- Seção: Brasil
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-10-21
- Publicado em: 2026-10-21T12:03:38-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/10/21/pl-obriga-hospitais-a-ter-espaco-para-familiares-de-pacientes-internad
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O Projeto de Lei 1736/26 obriga hospitais públicos e privados a disponibilizar espaços para acolher familiares de pacientes internados. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

Segundo o texto, os locais devem oferecer condições adequadas de descanso, higiene e ventilação, além de assentos suficientes. As instalações também deverão garantir acesso a sanitários e manter um ambiente confortável para as famílias.

As unidades hospitalares terão de organizar esses espaços sem comprometer as rotinas de atendimento e o funcionamento do serviço. A implementação poderá ser feita de forma progressiva, conforme as condições estruturais e os recursos disponíveis de cada unidade. Isso significa que a exigência pode ser cumprida aos poucos, e não de uma vez.

O autor da proposta é o deputado Ribeiro Neto (MA), atualmente na suplência. Para ele, a ausência de espaços adequados gera desgaste físico e emocional, o que compromete o bem-estar dos familiares e o suporte oferecido ao paciente durante o tratamento.

Na justificativa, o parlamentar escreveu: “Trata-se de medida de baixo custo e alto impacto social, que contribui para a humanização do atendimento”. Segundo ele, o projeto busca aperfeiçoar o acolhimento nas unidades de saúde.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois dessa etapa, o texto ainda depende de aprovação pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.

## A prova

**Documento oficial: Câmara dos Deputados** (Câmara dos Deputados, 2026-10-21): https://www.camara.leg.br/noticias/1310152-projeto-exige-local-de-acolhimento-para-familiares-em-hospitais

> O Projeto de Lei 1736/26 obriga os hospitais públicos e privados a disponibilizar espaços para acolher familiares de pacientes internados.

O que conferimos: O texto do projeto no portal da Câmara confirma a obrigação para hospitais públicos e privados, a análise em caráter conclusivo nas três comissões e a necessidade de aprovação pelas duas Casas.

## Fontes

- Documento original: Câmara dos Deputados, Documento oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1310152-projeto-exige-local-de-acolhimento-para-familiares-em-hospitais
- Imprensa: Agência Câmara, Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais: https://www.camara.leg.br/noticias/1310152-projeto-exige-local-de-acolhimento-para-familiares-em-hospitais