Ministério da Saúde adquiriu 170,5 mil equipamentos para UBSs e orienta prefeituras

O Ministério da Saúde informou que já adquiriu 170.500 equipamentos, organizados em cerca de 10 mil combos, para modernizar aproximadamente 10 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os investimentos, de R$ 1,58 bilhão, fazem parte do Novo PAC Saúde. Segundo a pasta, metade dos equipamentos já foi entregue em 4.622 municípios.

A compra é feita por meio da parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (Agsus). Cada combo tem 17 ou 18 itens, conforme as características da unidade. Entre eles estão eletrocardiógrafos, retinógrafos portáteis, espirômetros, dermatoscópios, desfibriladores, equipamentos de fisioterapia e câmaras frias para conservação de vacinas. De acordo com as perguntas frequentes do programa, os municípios não precisam licitar nem desembolsar recursos, porque a aquisição é centralizada.

Para orientar os gestores, a equipe do programa realiza encontros mensais por transmissão ao vivo. No terceiro encontro, realizado na quinta-feira, 15, mais de 600 gestores participaram, segundo o ministério. As demais transmissões também reuniram público semelhante.

Os secretários municipais devem assinar o termo de doação no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) logo após receber pelo menos um item na secretaria. A entrega dos demais itens continua depois da assinatura. Após a publicação do extrato no Diário Oficial da União, o município deve patrimoniar os equipamentos e encaminhá-los às UBSs contempladas, que farão o cadastro no Cadastro Nacional de Equipamentos em Saúde (CNES).

Gestores e profissionais que tiverem dúvidas podem falar com a equipe pelo WhatsApp (61) 3315-9040, exclusivo para o termo de doação. A Estratégia Formativa sobre o Combo de Equipamentos está disponível na plataforma da UnaSUS, com cursos autoinstrucionais para profissionais da Atenção Primária. O objetivo, segundo o ministério, é qualificar o uso dos equipamentos e ampliar a resolutividade do cuidado.