Amapá declara emergência por estiagem em todos os 16 municípios

O governo do Amapá declarou situação de emergência em todo o território estadual por causa da estiagem, com abrangência nos 16 municípios do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2026 pelo Decreto nº 7183, assinado pelo governador. O texto classifica o evento como desastre natural, climatológico e de evolução gradual, do tipo estiagem, e o caracteriza como desastre de Nível II, de média intensidade, conforme o Parecer Técnico nº 005/2026 do Gabinete de Proteção e Defesa Civil (GDEC/AP).

Entre os impactos citados estão o acesso à água, a segurança alimentar, os meios de subsistência e a mobilidade fluvial, sobretudo em áreas rurais e ribeirinhas. O decreto menciona a estimativa de 91.072 pessoas rurais afetadas, mas ressalva que o número resulta de projeção demográfica proporcional e não de um cadastro nominal de atingidos.

O documento também registra 496 focos de calor entre 1º de agosto e 12 de outubro de 2026, contra 162 no mesmo período de 2025, um aumento de 206,17%. O próprio texto ressalva que focos detectados por satélite não equivalem necessariamente a incêndios individualmente confirmados.

Pelo decreto, os órgãos estaduais ficam autorizados a adotar medidas emergenciais, com prioridade para o fornecimento de água potável, a assistência humanitária, a segurança alimentar, a atenção à saúde e o apoio logístico às comunidades isoladas. O governo também deve intensificar o monitoramento climático e hidrológico e atualizar os levantamentos de danos. Segundo o próprio texto, a abrangência estadual não dispensa a individualização das áreas efetivamente atingidas. (Diário Oficial do Estado do Amapá)