# Animais de até 10 kg podem viajar nos trens de SP fora dos horários de pico

Regras da Secretaria dos Transportes Metropolitanos valem para trens, estações sobre trilhos e ônibus intermunicipais

- Seção: Brasil
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-10-10
- Publicado em: 2026-10-17T12:01:55-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/10/17/animais-de-ate-10-kg-podem-viajar-nos-trens-de-sp-fora-dos-horarios-de
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo relembrou as regras para o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos trens, nas estações do transporte sobre trilhos e nos ônibus intermunicipais. A orientação foi divulgada em alusão ao Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro. A pasta é responsável pela definição das políticas públicas no transporte coletivo estadual e também aplica e fiscaliza a lei que garante a permissão para levar animais.

Pela Lei Estadual nº 16.930/2019, o transporte é permitido desde que o animal pese até 10 kg e esteja acomodado em caixa ou container específico para esse tipo de locomoção.

De segunda a sexta-feira, o deslocamento deve ocorrer sempre fora dos horários de pico, que são: das 4h40 às 6h, das 10h às 16h e das 19h até meia-noite. Em caráter excepcional, o animal pode ser transportado em horário de pico quando houver procedimento cirúrgico agendado, mediante solicitação formal assinada pelo médico veterinário.

Aos sábados, domingos e feriados, o acesso é liberado durante toda a operação. A pasta lembra que o translado do pet deve ocorrer sem prejudicar a comodidade e a segurança dos demais passageiros.

Já o transporte de cães-guia é liberado em qualquer dia e horário.

A data lembrada pela orientação foi definida em 1931, pelo Congresso de Proteção Animais, na Itália, em homenagem a São Francisco de Assis, considerado o santo protetor dos animais e da ecologia.

## A prova

**Documento oficial: Governo** (Governo, 2026-10-10): https://www.agenciasp.sp.gov.br/saiba-como-funciona-o-transporte-de-animais-nos-trens-de-sp/

> o transporte de animais é permitido desde que pesem até 10 kg e estejam devidamente acomodados em uma caixa ou container específico para este tipo de locomoção.

O que conferimos: As regras de peso (até 10 kg), o tipo de acomodação, os horários fora de pico e a Lei Estadual nº 16.930/2019 conferem com o texto da Agência SP.

## Fontes

- Documento original: Governo, Documento oficial: https://www.agenciasp.sp.gov.br/saiba-como-funciona-o-transporte-de-animais-nos-trens-de-sp/
- Imprensa: Poder360, Saiba como funciona o transporte de animais nos trens de SP: https://www.poder360.com.br/poder-brasil/saiba-como-funciona-o-transporte-de-animais-nos-trens-de-sp/