Animais de até 10 kg podem viajar nos trens de SP fora dos horários de pico

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo relembrou as regras para o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos trens, nas estações do transporte sobre trilhos e nos ônibus intermunicipais. A orientação foi divulgada em alusão ao Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro. A pasta é responsável pela definição das políticas públicas no transporte coletivo estadual e também aplica e fiscaliza a lei que garante a permissão para levar animais.

Pela Lei Estadual nº 16.930/2019, o transporte é permitido desde que o animal pese até 10 kg e esteja acomodado em caixa ou container específico para esse tipo de locomoção.

De segunda a sexta-feira, o deslocamento deve ocorrer sempre fora dos horários de pico, que são: das 4h40 às 6h, das 10h às 16h e das 19h até meia-noite. Em caráter excepcional, o animal pode ser transportado em horário de pico quando houver procedimento cirúrgico agendado, mediante solicitação formal assinada pelo médico veterinário.

Aos sábados, domingos e feriados, o acesso é liberado durante toda a operação. A pasta lembra que o translado do pet deve ocorrer sem prejudicar a comodidade e a segurança dos demais passageiros.

Já o transporte de cães-guia é liberado em qualquer dia e horário.

A data lembrada pela orientação foi definida em 1931, pelo Congresso de Proteção Animais, na Itália, em homenagem a São Francisco de Assis, considerado o santo protetor dos animais e da ecologia.