CDH: 1 em cada 5 adolescentes foi vítima de abuso sexual com ajuda da tecnologia em 2025

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) ouviu nesta quinta-feira (15) especialistas e representantes de órgãos públicos sobre a proteção integral das meninas no país. A audiência foi pedida pela presidente do colegiado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em razão do Dia Internacional da Menina, lembrado no domingo (11) por iniciativa da ONU. A sessão foi conduzida pela senadora Leany Lemos (PSB-DF), que responde pela cadeira de Leila Barros (PDT-DF), licenciada. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentados no encontro indicam que, em 2025, um em cada cinco adolescentes brasileiros sofreu alguma forma de abuso ou exploração sexual facilitada pela tecnologia. Meninas são a maioria das vítimas, e os casos acontecem sobretudo em aplicativos conhecidos. Leany disse que é necessário prevenir violências e dar a cada menina condições de desenvolver plenamente suas capacidades. A coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Fernanda Souza Carlos, afirmou que, com parte dos crimes migrando para o meio digital, a exploração sexual de crianças e adolescentes pede estratégias novas. Para ela, “Esse crime está no digital”. Também defendeu que órgãos públicos e sociedade civil atuem juntos para ampliar a proteção das meninas. A diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil, Juliana Cunha, chamou a atenção para o uso de inteligência artificial generativa na produção de material de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Segundo ela, mulheres e meninas são as principais vítimas. Para a diretora, o fato de o material ser artificial faz com que parte das pessoas subestime o crime, que causa danos às vítimas. O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta, lembrou o ECA Digital, que entrou em vigor em 2025, e a Lei 15.487, de 2026, que elevou penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet. Para ele, o país precisa assegurar a aplicação das normas. Ele afirmou: “A gente tem uma base legislativa sólida, o desafio é implementar toda ela”. Graziela Larissa da Silva Santos, coordenadora de Políticas Educacionais da ONG Associação Serenas, citou pesquisa da entidade: sete em cada dez professores ouvidos viram “cantadas” indesejadas dirigidas a meninas nas escolas, e 42% relataram alunos tocando ou acariciando o corpo de meninas sem consentimento. Ela defendeu a formação de professores e gestores para prevenir a violência. A delegada-chefe adjunta da Polícia Civil do Distrito Federal, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva, disse que o atendimento às vítimas vai além da investigação criminal e precisa unir segurança pública, saúde e assistência social. Ela afirmou: “A proteção e a responsabilização precisam caminhar juntas”. Também foram discutidas a gravidez na adolescência e seus efeitos na vida escolar e profissional, além da saúde menstrual e da violência sexual dentro de casa. (Agência Senado)