Câmara aprova campanha permanente de primeiros socorros contra asfixia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a criação de uma campanha permanente para orientar a população sobre prevenção de asfixia, primeiros socorros e manobras para desobstruir as vias aéreas quando há um corpo estranho preso na garganta. A proposta segue agora para sanção do presidente da República.

O texto votado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1435/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA). Pelo projeto, a campanha se chamará "Recrutando Anjos" e poderá ser promovida pelo poder público, que também fica autorizado a capacitar profissionais e divulgar material educativo.

Uma das obrigações previstas é que restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes afixem cartazes com instruções de manobras de desobstrução das vias aéreas. Já os estabelecimentos de saúde que oferecem assistência pré-natal ou ao parto deverão desenvolver ações educativas para prevenir acidentes na primeira infância.

Durante a votação em Plenário, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) contou que já sofreu uma pré-asfixia e só foi socorrido porque um colega estava ao lado. "Sei o drama que é. Parecia depois que era muito simples, mas na hora foi um desespero. Não tinha mais ar. Se não tivesse alguém ali, não tinha como escapar", afirmou.

Ao defender a proposta, o parlamentar ressaltou a necessidade de ampliar o conhecimento sobre essas manobras, sobretudo em escolas e restaurantes, por considerar que crianças e idosos são os mais vulneráveis a engasgos.

Com a aprovação na Câmara, o texto segue diretamente para o Executivo, que decidirá sobre a sanção da lei.