# Oposição quer incluir redução da maioridade penal na PEC da Segurança

Emenda de Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro propõe 16 anos para a maior parte dos crimes; votação pode ocorrer nesta quarta

- Seção: Brasil
- Tipo: 📰 Noticiado pela imprensa
- Data do fato: 2026-10-14
- Publicado em: 2026-10-14T18:03:14-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/10/14/oposicao-quer-incluir-reducao-da-maioridade-penal-na-pec-da-seguranca
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

O PL e partidos de oposição apresentaram no Senado uma emenda que inclui a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo Lula. A emenda, do senador Rogério Marinho (PL-RN), fixa 16 anos para a maior parte dos crimes e 14 anos para crimes hediondos e tráfico de drogas, e pode ser votada nesta quarta-feira (14). O tema já é analisado em uma PEC específica na Câmara. (g1)

## Fontes

- Imprensa: g1, PEC Segurança: oposição quer incluir redução da maioridade penal | G1: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/14/flavio-bolsonaro-e-aliados-querem-incluir-reducao-da-maioridade-penal-em-pec-da-seguranca-publica.ghtml