# Câmara aprova programa de atenção integral a pessoas com epilepsia

Proposta foi aprovada em Plenário e segue para análise do Senado.

- Seção: Brasil
- Tipo: 📄 Documento oficial
- Data do fato: 2026-10-13
- Publicado em: 2026-10-14T07:01:51-03:00
- Endereço: https://newsbr360.com/brasil/2026/10/14/camara-aprova-programa-de-atencao-integral-a-pessoas-com-epilepsia
- Produção: coleta, checagem e redação com inteligência artificial; linha editorial humana; publicado após checagem automática

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), a criação de um programa para atenção integral a pessoas com epilepsia. A votação ocorreu no Plenário, e a proposta segue agora para análise do Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 5538/19, de autoria do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). Segundo a relatora, "as alterações priorizam a utilização das estruturas já presentes no Sistema Único de Saúde (SUS), que se encontram em permanente evolução, e protegem os direitos das pessoas com epilepsia sem criar privilégios indevidos".

O objetivo geral do programa é oferecer atendimento completo a essas pessoas, com a meta de reduzir as manifestações clínicas da doença e a ocorrência de sequelas. A iniciativa também busca combater a estigmatização social de quem convive com a condição.

Pelo texto, os pacientes terão acesso regulado aos serviços de atenção primária, especializada e hospitalar. O atendimento inclui medicamentos para tratamento, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos.

Além de diagnosticar e tratar pacientes em todos os níveis de atenção à saúde, o programa prevê ações educativas para divulgar informações sobre a doença. Entre elas, há atenção especial à formação de profissionais da educação pública e do setor de transporte público. Esses profissionais deverão receber treinamento para reconhecer os sinais de crises epilépticas e prestar atendimento pré-hospitalar.

## A prova

**Documento oficial: Câmara dos Deputados** (Câmara dos Deputados, 2026-10-13): https://www.camara.leg.br/noticias/1310896-camara-aprova-criacao-de-programa-para-atencao-integral-de-pessoas-com-epilepsia

> A Câmara dos Deputados aprovou a criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia.

O que conferimos: A página oficial da Câmara confirma a aprovação do programa pelo Plenário na terça-feira (13), com envio ao Senado.

## Fontes

- Documento original: Câmara dos Deputados, Documento oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1310896-camara-aprova-criacao-de-programa-para-atencao-integral-de-pessoas-com-epilepsia
- Imprensa: Agência Câmara, Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia: https://www.camara.leg.br/noticias/1310896-camara-aprova-criacao-de-programa-para-atencao-integral-de-pessoas-com-epilepsia